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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Questões de Noções de Direito - Parte I
para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:20
Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para gerente administrativa
Empregador comprovou que a bancária exercia cargo de gestão, sem controle de jornada
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:17
Justiça condena Banco do Brasil a pagar horas extras a funcionário
Funcionário deve receber pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas e acúmulos de funções em cargo de confiança sem remuneração compatível
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 11:00
Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:23
Candidato aprovado em concurso do Banco do Brasil não pode tomar posse se tiver dívidas junto ao banco
O Banco do Brasil não é obrigado a contratar candidato que, mesmo aprovado em concurso público, não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.
Reintegração em cargo público. Professor.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:00
Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'
O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:20
Confirmada votação fatiada do mensalão
Julgamento seguirá metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, conforme o recebimento da denúncia
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:12
Presidente da Câmara Legislativa do DF pediu afastamento do cargo
Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), pediu afastamento do cargo por 60 dias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:07
Município. Reversão ao cargo efetivo.
Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 09:38
Previdência privada pode estabelecer prazo para opção de autopatrocínio, decide STJ
No caso analisado pelos ministros, um funcionário exerceu a função de gerente no Banco do Brasil, e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37
Histórico do Direito Processual no Brasil
O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:00
Estruturar advocacia pública é defender a sociedade
A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) ganhou destaque nacional recentemente por causa da criação dos quatro tribunais regionais federais pela Emenda Constitucional 73. Foi a entidade que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que resultou na suspensão da criação dos TRFs pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:53
Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.
Não restando demonstrada a existência de maior grau de fidúcia atribuída à empregada dentro da organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:58
Novo defensor público diz que Justiça não pode ser elitista
Defensoria pública não é favor, não é assistencialismo ou mero altruísmo, mas direito do cidadão e
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:25
Mantida a reintegração de funcionário do Banco do Brasil feito refém em assalto
O banco ainda foi condenado a pagar R$ 100 mil reais ao trabalhador
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:30
STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha
De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça